Altera a composição da 1ª e da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP

O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, Considerando as disposições do artigo 16 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e da Resolução 357, de 02-08-2010, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, Resolve:

Artigo 1º - Alterar a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP de que trata a Portaria Detran-SP 465, de 23-10-2015.

Artigo 2º - Nomear para integrar a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações de que trata o artigo 1º desta Portaria, na qualidade de representante do Detran-SP, Izadora Rodrigues Normando Simões, RG 23.053.358/SP, como membro titular, em substituição a Oscar Adolfo Sanchez, RG 38.327.277-4.

Artigo 3º - Alterar a composição da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP de que trata a Portaria Detran-SP 145, de 21-03-2016.

Artigo 4º - Nomear para integrar a 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações de que trata o artigo 3º desta Portaria, na qualidade de representante do Detran-SP, Oscar Adolfo Sanchez, RG 38.327.277-4, como membro titular e presidente, em substituição a Marcelo Araújo, RG 14.160.018-4/SP.

Artigo 5º - As nomeações de que tratam os artigos 2º e 4º desta Portaria se dão nos termos do item 4º do Anexo da Resolução 357, de 02-08-2010, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.